O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse em entrevista à Rádio Senado, nesta quinta-feira (15), que todo o processo envolvendo o concurso público para 150 vagas estará concluído até o segundo semestre deste ano e, por causa da necessidade de provimento de vagas, a posse dos aprovados dentro do número de vagas previstas será imediata.
A área mais contemplada será a de comunicação social, com 60 vagas – 23 para servidores de nível superior e 37 para servidores de nível médio.
Maia explicou que a decisão do Senado de fazer o concurso segue orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e que, das 150 vagas, 60 dizem respeito a novas funções e foram criadas para substituir funcionários terceirizados por concursados. As outras 90 vagas previstas são para preenchimento de cargos vagos no Senado.
O diretor do Senado declarou que a quantidade necessária de servidores era muito maior, mas, em decorrência do corte orçamentário que o Senado sofreu, não foi possível abrir um número maior de vagas.
Serão 91 vagas para servidores do nível superior: 25 na área de processo legislativo; 25 de apoio técnico-administrativo; 23 de comunicação social; oito na área de informática legislativa; duas na área de consultoria e assessoramento; e oito vagas para cargo de advogado.
Os concursados da área de processo legislativo vão trabalhar, principalmente, na Secretaria-Geral da Mesa e nas comissões. A única vaga para medicina, especialidade do apoio técnico, provavelmente será para área de raio-X.
Para servidores do nível médio, serão abertas 59 vagas – dez para a área de processo legislativo; dez de apoio técnico-administrativo; duas para polícia legislativa e 37 para comunicação social.
O salário inicial para servidores de nível médio será de R$ 6.722,68. Analistas, de nível superior, ganharão R$ 9.580,50. Já analistas na área de comunicação social, advocacia e informática receberão o salário de R$ 10.613,27. O salário inicial para consultor legislativo, cargo com a maior remuneração do quadro do Senado, será de R$ 11.815,94.
Agaciel Maia afirmou que compete agora a uma comissão formada por servidores de vários órgãos da Casa, envolvendo advocacia e consultoria, cuidar do cronograma de realização do concurso, incluindo o edital.
“A gente deve seguir o modelo do Tribunal de Contas da União, que é um modelo que faz uma pesquisa entre as entidades credenciadas e reconhecidas junto à população como credenciada para a realização do concurso. Esperamos que, no segundo semestre, a gente conclua tudo”.
Segundo o diretor, não haverá nenhum impedimento legal para realização do concurso, nem para a posse dos aprovados, apesar de 2008 ser um ano eleitoral. Isso porque, como explicou, além de o concurso já estar programado há algum tempo, não haverá eleições municipais no Distrito Federal.
